sexta-feira, 23 de maio de 2014

O Regime de Governo do Vaticano

Representantes da Igreja Católica pregam contra ditaduras.
Entretanto,
no Vaticano
o papa governe 
com todos os poderes 
controlados e executados
unicamente por ele.





Fundado em 1929, encravado na cidade de Roma, capital da Itália, o Vaticano não é apenas a sede mundial da Igreja Católica. É uma cidade-Estado. Uma cidade-Estado é uma cidade independente, com governo autônomo, tal como eram as cidades da Grécia na Antiguidade. "Estado" é o conjunto de instituições (poderes executivo, legislativo e judiciário, funcionalismo público, etc.) que administram uma nação. O Vaticano é o menor território administrado por um Estado no mundo: ocupa aproximadamente 0,44 quilômetros quadrados e tem pouco mais de 800 habitantes. 
O Vaticano às vezes é confundido com a Santa Sé. A Santa Sé (nome oficial: "Santa Sé Apostólica") tem as funções semelhantes às de um ministério de relações exteriores. É através dela que o Governo do Vaticano estabelece relações diplomáticas com outros países. A Santa Sé é, portanto, o órgão pelo qual se organiza o direito internacional do Vaticano. As ordenanças da Cidade do Vaticano são publicadas em italiano e os principais documentos oficiais da Santa Sé são emitidos em latim. As duas entidades emitem passaportes distintos mas a Santa Sé, por não ter o status de um Estado, trata apenas de passaportes diplomáticos e de serviços enquanto o Vaticano cuida dos passaportes comuns.
A Cidade-Estado do Vaticano foi fundada em 1929 através do Tratado de Latrão, que a descreve como uma nova criação, não como advinda dos Estados Pontifícios que tiveram início no ano 756 e que abrangeram a região central da Itália até 1870. A maior parte do território foi assumida pelo Reino da Itália em 1860, e em 1870 pela cidade de Roma com uma pequena área perto do território. Foi essa área que se tornou a Cidade do Vaticano em 1929, mas os papas residem nela desde 1377. 

O poder político dos papas

Gradualmente, os papas passaram a ter funções de governadores de regiões próximas a Roma ao longo dos séculos. Isto começou com os Estados Pontifícios, também conhecidos como Estados da Igreja ou Patrimônios de São Pedro (para os católicos, os papas são herdeiros de Pedro, considerado o fundador do cristianismo). Os Estados Pontifícios eram um aglomerado de territórios, a maioria deles no centro da Península Itálica, mantidos como se fossem todos um mesmo Estado independente de 756 a 1870, sob a direta autoridade civil dos papas e com capital em Roma.
O papa - ou Bispo de Roma - é o líder mundial da Igreja Católica. Politicamente, é o Chefe de Estado do Vaticano. O Chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado ou uma nação. No caso de unidades de federação (estados) como os do Brasil (ou seja, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, etc.), o Chefe de Estado é o governador estadual. No Brasil, o Chefe de Estado é o presidente da República. Num sistema de monarquia, a função de  Chefe de Estado é exercida pelo imperador ou rei ou pela imperatriz ou rainha. No caso do papa, ele é um Chefe de Estado que atua como monarca, num regime chamado "monarquia absoluta", pois todo o poder político está concentrado nele.
Segundo o que as enciclopédias sempre nos ensinam sobre o Vaticano, o papa possui a plenitude do poder para governar a igreja, embora por intermédio das organizações da Cúria Romana, que é a Corte Papal ou Santa Sé. Num regime monárquico, uma corte é o nome dado à residência oficial de um rei ou imperador e também o conjunto de pessoas com autorização para frequentá-la. Este é o caso da Santa Sé, em que a corte é constituída por dicastérios (os ministérios do Vaticano), que são a Secretaria de Estado, nove congregações, tribunais eclesiásticos, conselhos, ofícios, comissões e comitês. cada dicastério tem uma função que só pode ser delegada pelo papa.
A Secretaria de Estado é o dicastério mais importante: organiza as atividades e as nomeações da Cúria Romana e executa todas as funções políticas e diplomáticas do papado. No entanto, é o papa quem decide todas as nomeações. Somente ele pode nomear bispos e prelados ou confirmar uma nomeação caso esta tenha sido concedida a outros. Somente ele pode transferir bispos, aceitar suas demissões ou aposentadorias ou depô-los. Somente ele pode criar dioceses, dividir as existentes, aprovar novas ordens e estipular regras e normas de vida para todos os habitantes do Vaticano. A população em geral é composta por pessoas de diferentes nacionalidades, mas na maioria são italianos. A cidadania do Vaticano nunca é original, mas se baseia no critério de residência permanente.
O papa exerce cargo vitalício (governa até o dia em que morrer). Ele detém os poderes executivo, legislativo e judiciário. Ou seja: somente ele pode criar, julgar e executar as leis. Por ele ser considerado "representante de Deus na Terra", suas leis são consideradas como "infalíveis" e por isto suas ações não são submetidas a um órgão fiscalizador.

Fontes:


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