Justiça Ainda Pode Suspender Resultados do Leilão de Pré Sal

A Petrobras faz parte do consórcio.

Oito ações
ainda estão pendentes
e 26 casos 
ainda terão 
julgamento de mérito.

Apesar do leilão do Campo de Libra já ter sido realizado (segunda-feira, 21 de outubro), a Justiça Federal ainda poderá suspender seus efeitos. O motivo é que todas as 26 ações judiciais qu questionam a legalidade do leilão terão que ser analisadas novamente quando for realizado o julgamento do mérito dos processos. Os juízes já haviam negado o pedido de liminar em decisão provisória relacionada a 18 casos, mas o leilão ainda pode ser anulado.

Ao negar a suspensão do leilão, os 18 juízes que avaliaram os pedidos tinham concluído que não havia ilegalidade no edital e não tinham competência para avaliar o caso, já que foram registrados pedidos contra sua realização na Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal mas o leilão foi realizado no Rio de Janeiro.
O advogado geral da União, ministro Luiz Ignácio Adams, que responde pela contestação das liminares do leilão do Campo de Libra, disse que não acredita que a realização do procedimento seja suspensa. Ele informou que duas das seis ações, duas estão com uma juíza que já negou liminares semelhantes. Mesmo assim ele acompanhará o desenrolar das ações para recorrer em caso de decisões desfavoráveis.

Fonte: G1