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| A renúncia foi apresentada antes da decisão sobre o processo de cassação. |
deverá ser lida
em plenário
ainda esta tarde.
O deputado federal José Genoíno, preso por condenação no Julgamento do Mensalão, entregou hoje sua carta de renúncia ao mandato à Mesa Diretora da Câmara Federal. O presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) disse que o documento deverá ser lido ainda hoje. O presidente informou também que a renúncia de Genoíno será publicada oficialmente amanhã (quarta-feira, dia 4 de dezembro de 2013), quando o suplente, Renato Simões, do PT do estado de São Paulo, será convocado para assumir a vaga em definitivo.
A carta da renúncia foi apresentada à mesa diretora pelo vice-presente da Câmara, deputado André Vargas, do PT do Paraná, durante a reunião em que estava sendo discutida exatamente a abertura do processo de cassação de Genoíno, antes da aferição dos votos. Isto significa que o processo de cassação não terá que ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim, do PP-RJ, disse que a carta foi apresentada depois que a maioria dos integrantes da mesa diretora já havia votado favoravelmente à instauração do processo de cassação. "Estava 4 a 2 pela abertura do processo", disse Sessim. Na carta, Genoíno escreveu:
"Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que, entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta."
Ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, eleito deputado federal por São Paulo, José Genoíno foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão domiciliar por crimes de corrupção ativa (quatro anos e oito meses) e formação de quadrilha (dois anos e três meses). Ele estava cumprindo somente pena por corrupção ativa porque, com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com um recurso que ainda será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo tendo renunciado ao mandato, ele ainda receberá um salário de R$ 20 mil por já possuir uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo legislativo.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim, do PP-RJ, disse que a carta foi apresentada depois que a maioria dos integrantes da mesa diretora já havia votado favoravelmente à instauração do processo de cassação. "Estava 4 a 2 pela abertura do processo", disse Sessim. Na carta, Genoíno escreveu:
"Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que, entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta."
Ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, eleito deputado federal por São Paulo, José Genoíno foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão domiciliar por crimes de corrupção ativa (quatro anos e oito meses) e formação de quadrilha (dois anos e três meses). Ele estava cumprindo somente pena por corrupção ativa porque, com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com um recurso que ainda será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo tendo renunciado ao mandato, ele ainda receberá um salário de R$ 20 mil por já possuir uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo legislativo.
Fonte: G1
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