apenas 417 (8%)
gastam menos do que arrecadam.
No Brasil, um município é uma circunscrição territorial com personalidade jurídica e uma relativa autonomia administrativa. Os municípios são as menores unidades autônomas da Federação. Geralmente as pessoas chamam de "cidade" todo o município, mas a cidade mesmo é apenas a sede municipal, que tem o nome do próprio município. As demais áreas urbanas pertencentes ao município são os bairros. Cada município tem dois poderes: o executivo, liderado pelo prefeito eleito pelo povo - e pelo vice-prefeito quando este substitui o prefeito - e pelos secretários municipais nomeados por ele; e o legislativo, que é exercido pelos vereadores, também eleitos popularmente. Não há um Poder Judiciário que se possa dizer específico de um município, já que abrange apenas parte de um município se este for muito populoso ou é organizado em comarcas que abrangem vários municípios.
Quando se fala em cidades mais pobres do país, costumamos imaginar que elas são também as mais deficitárias. No entanto, Brasília, a Capital Federal, tem um grande número de funcionários públicos, especialmente federais, e gasta anualmente cerca de R$ 59 bilhões a mais do que arrecada por impostos. Nesta mesma situação se encontram 4.875 municípios (92%).
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", os cálculos foram obtidos com base na pesquisa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro. O PIB é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (território nacional, estadual ou municipal), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). É um dos indicadores mais utilizados para mensurar a atividade econômica de uma região. Nessa contagem, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo-se os bens de consumo intermediário para evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB. Nos cálculos do IBGE, não são considerados somente os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos de todo o Executivo Municipal. Não entram na conta os investimentos, porque não são considerados como gastos públicos. São consideradas apenas as despesas de custeio, que incluem aposentadorias, transferências de renda, salários dos servidores municipais, gastos para a manutenção de órgãos públicos, etc. Os impostos municipais considerados são aqueles que incidem sobre a produção municipal, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) .
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", os cálculos foram obtidos com base na pesquisa sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro. O PIB é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (território nacional, estadual ou municipal), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). É um dos indicadores mais utilizados para mensurar a atividade econômica de uma região. Nessa contagem, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo-se os bens de consumo intermediário para evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB. Nos cálculos do IBGE, não são considerados somente os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos de todo o Executivo Municipal. Não entram na conta os investimentos, porque não são considerados como gastos públicos. São consideradas apenas as despesas de custeio, que incluem aposentadorias, transferências de renda, salários dos servidores municipais, gastos para a manutenção de órgãos públicos, etc. Os impostos municipais considerados são aqueles que incidem sobre a produção municipal, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) .
Cidades com Superávit
Enter os municípios que concentram mais atividades geradoras estão as capitais estaduais como o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre. É fácil entendera razão: são capitais. Entre os municípios que não são capitais mas também estão na mesma situação constam Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR) porque são portuários; São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA) porque são grandes pólos industriais; e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), muito favorecida pelo famoso Aeroporto de Confins, que atende a Belo Horizonte.
É mais fácil entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados cada estado. Com exceção do Distrito Federal, oito estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. Isto acontece porque, como explica a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani, a estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos.
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