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| A maioria dos brasileiros não tem a menor noção da quantidade de impostos que paga. |
revelam que a carga tributária brasileira
tem aumentado muito.
"Imposto" ou "tributo" é a imposição de um Estado (governo), de um encargo financeiro ou tributário sobre o "contribuinte" (pessoa física ou jurídica). Essa imposição se dá a partir da ocorrência de um fato gerador (fato ou conjunto de fatos vinculados à obrigação jurídica de se pagar um tributo). O cálculo se faz através da aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo. A alíquota é um valor percentual ou fixo para o cálculo do valor do tributo. A base de cálculo é o valor fundamental para determinar a quantia fina a ser paga. Na venda de um imóvel, por exemplo, para cálculo do Imposto de Renda, a base de cálculo é a diferença entre o valor da venda e o valor declarado do imóvel.
Em previdência social, a base de cálculo é o percentual de contribuição obtido do salário do contribuinte. Esse percentual é usado para fixar os valores das prestações asseguradas ao beneficiário. No caso da previdência social, considera-se como base de cálculo a média aritmética de todo o período contributivo a partir de 1994. Nos cálculos relacionados a períodos anteriores a 1994, são considerados os percentuais de 80% nas maiores contribuições, corrigidas mês a mês.
Entretanto, estes não são os únicos impostos que o cidadão brasileiro paga. Existem outros bem conhecidos. Entre os federais, além do Imposto de Renda e do da Previdência Social, há também o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Entre os estaduais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Há também os municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU). Mas estes também não são os únicos impostos federais, estaduais e municipais que existem, e os impostos não são aplicados apenas por governos (federal, estaduais e municipais). São também aplicados por empresas prestadoras de serviços como abastecimento de energia elétrica e água e serviços de telefonia, internet, e neste caso geralmente são chamados de "tarifas". "Imposto" é, como o nome indica, o que nos vem por imposição: Se você deixa de pagar uma das tarifas ou atrasa muito o pagamento, o fornecimento do serviço para você é cortado e só voltará a ser restabelecido após a comprovação do pagamento devido. Além destes, há ainda muitos outros impostos que a maioria dos brasileiros paga sem até mesmo saber que eles existem.
Dois estudos divulgados no início deste ano revelaram que a carga tributária no Brasil tem subido muito. Especialmente no caso do Imposto de Renda, devido à falta de atualização da tabela. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociológicos (Dieese), o reajuste acumulado do Imposto de Renda entre janeiro de 1996 e dezembro de 2013 e o cálculo da inflação no mesmo período revelaram que o reajuste do imposto ficou mais de 60% abaixo da inflação. Em nota técnica, o Dieese informou: "De 1996 a 2013, pelo IPCA–IBGE, a defasagem acumulada na tabela de cálculo do Imposto de Renda é de 61,24%. Se o período considerado for de janeiro de 2003 a dezembro de 2013, a defasagem é de 15,56%."
Segundo a Associação Comercial de São Paulo, com o que cada contribuinte brasileiro paga somente de impostos por ano, em média, seria possível comprar 525.822.639 aparelhos de telefonia celular, 279.694.500 televisores dos mais caros, pagar mais de 640 milhões de mensalidades de escolas particulares ou mais de 200 milhões de mensalidades dos melhores planos de saúde para toda a família. E se você pretende comprar produtos típicos da Páscoa para manter a tradição, veja quanto você pagará de imposto ao adquirir alguns deles, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT):
Vinho - 54,73% do preço da bebida será de impostos.
Refrigerantes - lata, 46,47%; garrafa ou litro, 44,55%.
Refrigerantes - lata, 46,47%; garrafa ou litro, 44,55%.
Bacalhau - 43,78%
Colomba pascoal - 38,78%
Observação: essas porcentagens não representam aumento de preços dos produtos, elas representam o quanto o consumidor paga de imposto em relação ao preço do produto. Isto quer dizer que se o litro de refrigerante custou R$ 3,00, o preço real do produto foi R$ 1,33. Portanto, só de impostos, você pagou R$ 1,67.
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