POLÊMICA: Entenda o que está sendo discutido sobre a Internet no Brasil.

A polêmica,
o "disse-me-disse",
fazem os consumidores 
ficarem cada vez mais confusos. 
O que acontece 
é o seguinte:

Preocupados com o que pode ocorrer com o uso da Internet, muitos consumidores estão confusos por causa do misto de verdades e boatos que estão ocorrendo por causa da polêmica sobre a intenção das empresas operadoras de limitar os dados de internet fixa. Tudo começou quando surgiu a notícia da intenção da Vivo, de limitar dados de internet fixa para novos clientes. Segundo o Uol Tecnologia, os usuários temem também a possibilidade desse limite ser adotado por outras operadoras. De fato, há até uma petição online com o objetivo de conseguir 1.800.000 assinaturas que já obteve mais de 1.654.000. No Facebook, a página do Movimento Internet sem Limites já obteve mais de 471.000 curtidas. 

Na própria página, uma postagem informa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em sua página Anatel Informa que as operadoras estão proibidas, por tempo indeterminado, de adotar os limites de franquia de internet banda larga fixa e punir os usuários que os excederem. Na página da Anatel, uma postagem informa: 

"Franquia de dados: Anatel proíbe limites na internet fixa por prazo indeterminado. Conselho decidirá sobre o tema.

O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 22 (de abril de 2016) – por meio de circuito deliberativo proposto pelo presidente da Agência, João Rezende –, examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Na segunda-feira, 18, a Superintendência de Relações com Consumidores já havia proibido, em caráter preventivo, a limitação da internet fixa. Com a decisão desta sexta-feira, o processo foi avocado pelo Conselho Diretor da Agência, que passa a ser responsável pela sua análise e decisões relacionadas.

A Anatel acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa. A Agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora."

O Uol Tecnologia informou que, com exceção apenas da Vivo, todas as demais operadoras garantiram que, apesar de constar no contrato um limite de consumo mensal, não praticam cortes ou redução na velocidade na maioria dos casos. Em outras palavras: praticam-nos em alguns casos. Nos contratos, o que vem divulgado é a velocidade da internet. Por exemplo: a informação "50 Mega" significa que a velocidade máxima de downloads é de 50 megabits por segundo. O consumo total consta geralmente no meio do contrato. É importante saber que um megabit equivale a mil bits, e que o bit é a menor unidade de informação que pode ser armazenada ou transmitida.

Segundo o Uol, a Vivo alega que os usuários podem passar a ter um limite nos dados consumidos, sendo que a operadora pode cortar o acesso ou diminuir a velocidade se o total da franquia contratada for atingida. Isto é o mesmo que já acontece nos casos de telefonia móvel. A informação do Uol acrescenta que o problema é que "em um mundo com Netflix, YouTube e downloads de jogos e vídeos, 80 GB de dados baixados (uma média do limite dos planos) pode ser pouco. "Só para você ter uma ideia, uma hora vendo no Netflix em HD (a partir de 720p) consome em torno de 3GB. Já o uso "normal do computador", em 30 minutos, com navegação na web, algum eventual streaming de vídeo, download de imagens e um player de música, consome mais ou menos 192 MB." - conclui a publicação.  

Ilustração: Arquivo Google.