Especialistas dizem que a Urna Eletrônica Brasileira não é Adequada para Plebiscito

Veja acima as principais vulnerabilidades
apontadas por Diego Aranha.
Para ler com mais facilidade,
clique sobre a ilustração. 

Segundo Amílcar Brunazo e Diego Aranha,
a urna eletrônica facilita mais fraudes do que nós, os leigos, podemos imaginar.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, defende uma consulta sobre reforma política através de um plebiscito, mas a decisão fica a cargo do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado). Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que já foram realizados plebiscitos e referendos no modelo atual sem ocorrência de fraudes. Isto, porém, não é suficiente para acreditarmos que elas não possam ocorrer. Parece-me ser isto que nos deixam claras as explicações de Amílcar Brunazo.

Segundo informações publicadas no G1, o portal online da Globo, Brunazo, que é engenheiro especialista em urnas eletrônicas, afirma que o atual modelo está longe de ser o ideal para realização de um plebiscito. A experiência que ele demonstra ter é mais do que suficiente para acreditarmos em sua afirmação, pois ele já atuou para o próprio Senado como consultor e atualmente assessora partidos políticos no TSE sobre votação eletrônica.

Como será o plebiscito? 

O TSE sempre defendeu o modelo brasileiro, garantindo que é exemplo para o resto do mundo, mas Brunazo diz que o modelo atual não garante segurança alguma. O plebiscito terá o "sim" e o "não" representados por números de dois dígitos.  A sugestão da presidente Dilma veio como uma resposta às manifestações ocorridas nas ruas em todo o país recentemente. Apesar da sugestão partir da presidente, a decisão de convocar um plebiscito (este e qualquer outro) precisa, como já informei acima, vir do Congresso. Vários juristas tem explicado através das TVs, jornais, etc., que os deputados federais e senadores poderão decidir quais perguntas serão feitas ou apenas apontar o tema e deixar as questões a serem decididas pelo TSE. Parece-me que nada disso é necessário, pois o que a maioria do povo deseja já ficou bem claro através das manifestações nas ruas e está claramente explícito em vários blogs e sites, em redes sociais online como o Facebook, etc.

No caso do plebiscito em questão, não se trata apenas de um "sim" e um "não". Amílcar Brunazo diz que neste plebiscito com tantas perguntas, o eleitor com certeza será muito prejudicado, pois o modelo atual de urnas já está ultrapassado, é considerado antiquado, e por isto terá que ser utilizado um software que funcione, mas de forma inadequada. Segundo o G1, o engenheiro disse que, ainda em 2009, já havia sugerido ao TSE a compra de urnas mais modernas, mas a sugestão não foi aceita. Ele explicou que, para a realização de um plebiscito como este, seria melhor o uso de urnas como as que atualmente são utilizadas em eleições na Argentina - com tela sensível ao toque.

Possibilidade de Fraudes e Confusões

Outro problema apontado por Amílcar: caso haja suspeita de fraudes na contagem de votos, o sistema atual não permite a recontagem. O engenheiro sugeriu a aplicação de um sistema que permita a emissão de um voto impresso para que o eleitor possa conferi-lo e colocá-lo em uma urna que possa ser verificada posteriormente por uma auditoria. Ou seja: falta TRANSPARÊNCIA, pois não se terá como questionar o resultado da contagem.
As perguntas à população tem que ser feitas da forma mais simples e objetiva possível para que sejam evitados problemas como o que ocorreu no "Referendo do Desarmamento". Naquela ocasião, houve apenas uma pergunta e os eleitores tiveram apenas que optar pelo "sim" ou pelo "não". Porém, a pergunta - "Você é a favor da proibição da venda de armas de fogo e munição no Brasil?" - causou confusão. Muita gente que quis optar pelo "sim" respondeu não, e muita gente que quis dizer "não" optou pelo "sim". A pergunta poderia ser feita simplesmente assim: "Você é a favor da venda de armas e munição?" - a compreensão por todos seria muito mais fácil. Quem fosse a favor escolheria o "sim", quem fosse contra optaria pelo "não", sem dificuldades. 

Falhas na Segurança Digital

O professor Diego Aranha, da Universidade de Brasília, liderou uma equipe que descobriu em março deste ano uma falha na urna eletrônica brasileira durante um teste de segurança autorizado pelo TSE. Ele destacou que uma linha importante do código fonte estava desativada durante a análise permitida aos investigadores. Era, segundo ele, exatamente a linha que permitia verificar a autenticidade e a integridade do software.
Em entrevista publicada também no G!, Diego informou que, durante uma audiência pública, o matemático Walter Carnielli revelou que, no caso da urna eletrônica usado no Brasil, existe um delicado equilíbrio entre a privacidade e a verificabilidade. Neste caso, a "privacidade" se refere ao sigilo e a "verificabilidade" seria a verificação do voto eletrônico através de outro meio duplicado, que seria o voto impresso. Veja de forma mais detalhada as vulnerabilidades citadas por Diego Aranha na ilustração acima.