segunda-feira, 17 de março de 2014

A Constituição e o Governo do Reino Unido

Os parlamentares recebem salários. 
De vez em quando,
aparece numa rede social
a informação
de que parlamentares do Reino Unido
não recebem salários.
Isto não é verdade.








O nome oficial do Reino Unido é "Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte". É um Estado sobreano num arquipélago em frente à costa noroeste da Europa, que inclui a ilha da Grã-Bretanha, a região nordeste da ilha da Irlanda e várias ilhas menores. A única parte do Reino Unido que tem uma fronteira terrestre é a Irlanda do Norte (com a República da Irlanda). Todo o resto é cercado pelo oceano Atlântico, Mar do Norte, Canal da Mancha e Mar da Irlanda. A Grã-Bretanha ocupa a ilha maior e se conecta com o continente (mais exatamente com a França) pelo Eurotúnel.
No Brasil, costuma-se pensar que a Grã-Bretanha é o mesmo que a Inglaterra. Na verdade a Grã-Bretanha é todo o território ocupado por três países: Escócia, Inglaterra e o País de Gales. Na orla da Escócia Ocidental está a grande cordilheira das Hébridas. A nordeste da Escócia estão as ilhas Órcades e Shetland. Estas e as ilhas de Whigt, Anglesey e as ilhas Scilly tem laços administrativos com o interior. As ilhas de Man, no mar da Irlanda, e as do canal entre a Grã-Bretanha e a França são autônomas, não fazem parte do reino Unido. 
A Constituição do Reino Unido se desenvolveu ao longo do tempo e não está escrita num livro como o da Constituição do Brasil. Ela contém vários elementos, incluindo estatutos (leis feitas pelo Parlamento), casos importantes discutidos em côrtes e práticas estabelecidas. Os princípios básicos da constituição são os objetivos das leis e a soberania do Parlamento. Todas pessoas estão sujeitas ao que leis determinam sob as mesmas condições e não há restrições para as leis que o Parlamento possa aprovar. 
O processo de transferência de poder do monarca (rei ou rainha) para o povo começou no século XIII quando o rei John foi forçado a restringir seus próprios poderes assinando a Carta Magna. Atualmente o regime no Reino Unido é de monarquia parlamentarista. Isto significa que o monarca representa o povo como Chefe de Estado mas o poder de fato é exercido pelo Parlamento com os parlamentares eleitos pelo povo. 
O Parlamento é constituído pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes. A Câmara dos Comuns tem 665 membros, cada um representando uma região particular do Reino Unido. Eles são  escolhidos pelo povo através de eleições gerais que ocorrem a cada cinco anos, mas novas eleições podem ser convocadas pelo Primeiro Ministro em qualquer ocasião caso sejam necessárias.
A Câmara dos Lords tem 1200 membros, sendo que dois são arcebispos e 24 são bispos. Há também os membros que assumem os cargos por hereditariedade e os que ocupam cargos vitalícios (são mantidos no cargo até a morte), sendo que suas cadeiras são ocupadas por filhos que recebem os cargos por hereditariedade.
Na Câmara dos Comuns, representantes da oposição ocupam seus cargos nas mesmas condições dos representantes do governo. Em ambos os casos podem ser homens e mulheres. O (ou "a") líder oposicionista e seu "Shadow Cabinet" ("Gabinete-Sombra", ou Gabinete Paralelo) formam uma espécie de gabinete alternativo como se cada um de seus membros fosse equivalente a cada membro representante do governo.

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